Política de Privacidade

O Instituto Vero é preocupado com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos usuários que acessam suas páginas e serviços.

Essa Política de Privacidade serve para esclarecer as práticas de proteção de dados que o Instituto Vero implementa, assim como dar transparência às operações de tratamento de dados que são realizadas pelo Instituto Vero, tornando público o seu compromisso com a privacidade dos usuários.

O encarregado pelas questões de privacidade do instituto é Caio Vieira Machado. O usuário poderá entrar em contato via contato@institutovero.org.

1) Nossa missão institucional

Nossa missão é assegurar o protagonismo da sociedade brasileira no desenvolvimento de ciclos informativos saudáveis e sustentáveis.

Na busca dessa finalidade são realizadas pesquisas e capacitações que podem envolver a necessidade de tratamento de dados pessoais. Porém, é importante esclarecer que o Instituto Vero, como controlador de dados, só realiza o tratamento de dados pessoais com o objetivo de alcançar sua missão institucional, o que inclui o envio de comunicação promocional de novos produtos e serviços, bem como de atividades desenvolvidas pelo Instituto Vero. Vale destacar que o Instituto Vero não utiliza dados pessoais para qualquer outra finalidade desvinculada de seus fins organizacionais.

2) Definição de conceitos

A título informativo, para facilitar a leitura desta Política de Privacidade, disponibilizamos um glossário com os principais conceitos desse documento. As definições têm como base a Lei 13.709 de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados.

- dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

- dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

- titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

- tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

- consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

- uso compartilhado: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

- anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

- cookies: arquivos de internet que armazenam, por determinado período de tempo, as informações sobre a navegação do usuário na internet.

3) Finalidade para o tratamento de dados pessoais

Sempre que necessário para o desempenho de sua missão institucional, o Instituto Vero poderá realizar atividades de tratamento de dados pessoais.

Os tratamentos serão feitos com base na legislação relevante, tomando o devido consentimento do usuário, quando necessário, ou por força da legislação pertinente. Na realização da sua missão institucional, o Instituto Vero coletará apenas os dados exigidos por Lei, previstos no Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014), Lei Geral de Proteção de Dados e eventuais legislações que incidam sobre essa atividade.

O cadastramento às newsletters e ao conteúdo institucional do Instituto Vero é voluntário e pode ser revogado para um ou todos os tipos de comunicação a qualquer momento pelo usuário. Na interface indicada, pode o usuário gerenciar a assinatura das nossas newsletters, assim como de conteúdo e comunicações de novidades do Instituto Vero, como novos cursos, workshops, eventos, entre outros. Ao entrar em contato com o Instituto Vero, através da seção Contato deste site, nós coletaremos o seu nome e endereço de e-mail, usado apenas para a finalidade de comunicação institucional. O Instituto Vero jamais irá compartilhar dados com terceiros para fins que fogem à nossa atuação.

Além disso, com base legal no legítimo interesse, nós analisamos os seus dados para entender melhor qual tipo de conteúdo do nosso site o usuário mais acessa e quais são as demandas que temos para melhorar nossos serviços. Fazemos isso inclusive por meio de terceiros.

Para efeitos de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o Instituto Vero irá realizar o tratamento dos dados pessoais, com o intuito de, por exemplo, cumprir obrigações fiscais ou retenção de logs para a justiça.

4) A coleta de dados

- Dados de Uso: ao acessar o site do Instituto Vero, certas informações sobre o usuário serão armazenadas, tais como o protocolo de internet (IP), o navegador utilizado, o sistema operacional, o conteúdo acessado, o tempo de utilização do site e outras informações semelhantes.

Essas informações poderão ser coletadas através do uso de cookies.

- Dados de contato: o Instituto Vero também coleta dados de cunho pessoal, como e-mail, nome e dados da empresa, através do preenchimento dos formulários para envio de informativos ou quando é realizado download de material gratuito.

- Dados de identificação: adicionalmente, nas hipóteses em que há contratação de seus cursos, publicações, estudos e serviços, o Instituto Vero realizará a coleta de dados adicionais, tais como: CPF, e-mail, endereço, telefone de contato, pelos usuários, dos serviços prestados. Esses dados pessoais são coletados unicamente com o objeto de viabilizar a contratação e o consentimento dos usuários será devidamente requerido nessas ocasiões.

O Instituto Vero também coleta dados de performance e dados pessoais por meio de aplicativos de terceiros, dentro do escopo da comunicação institucional do Instituto e/ou do escopo restrito de projetos pessoais. Essas plataformas, como RD Station, Google Forms e mídias sociais (YouTube, Twitter, Instagram e TikTok), dentre outros, podem operar tratamentos de dados próprios, regidos pelas respectivas políticas de privacidade. Recomenda-se que os usuários também consultem as políticas de privacidade de terceiros que participem dos serviços consumidos.

Todas as informações coletadas são armazenadas e somente serão fornecidas a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial ou de autoridades administrativas que possuam competência legal para tanto.

5) Uso de cookies

Ao acessar o site do Instituto Vero será requerida autorização do usuário para a instalação de cookies no dispositivo utilizado para o acesso, os quais têm por finalidade a coleta de informações relacionadas à atividade de navegação e que poderão servir para o aperfeiçoamento do funcionamento do site.

Os cookies poderão igualmente servir para a coleta e o armazenamento de informações sobre as consultas realizadas por cada usuário, com o intuito de possibilitar a realização de pesquisas baseadas nessas consultas.

Também poderá haver o uso de cookies quando forem acessadas as páginas do Instituto Vero mantidas em mídias sociais, tais como Facebook e Instagram. Nesses casos o uso de cookies ocorrerá de acordo com as Políticas de Privacidades dos titulares das respectivas redes sociais, as quais deverão ser previamente consultadas pelo usuário.

5) A coleta de dados

Ao acessar o site do Instituto Vero, certas informações sobre o usuário serão armazenadas, tais como o protocolo de internet (IP), o navegador utilizado, o sistema operacional, o conteúdo acessado, o tempo de utilização do site e outras informações semelhantes.

Essas informações poderão ser coletadas através do uso de cookies.

O Instituto Vero também coleta informações de cunho pessoal através do preenchimento dos formulários para envio de informativos ou quando é realizado download de material gratuito.

Adicionalmente, nas hipóteses em que há contratação de seus cursos, publicações, estudos e serviços, o Instituto Vero realizará a coleta de dados adicionais, tais como: CPF, e-mail, endereço, telefone de contato, pelos usuários, dos serviços prestados. Esses dados pessoais são coletados unicamente com o objeto de viabilizar a contratação e o consentimento dos usuários será devidamente requerido nessas ocasiões.

O Instituto Vero também coleta dados pessoais por meio de aplicativos de terceiros, tais como RD Station, Google Forms e mídias sociais (YouTube, Twitter, Instagram e TikTok), dentre outros, cujos tratamentos de dados realizados por tais plataformas são regidos pelas respectivas políticas de privacidade. Recomenda-se que os usuários também consultem as políticas de privacidades de terceiros que participem dos serviços consumidos.

Todas as informações coletadas são armazenadas e somente serão fornecidas a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial ou de autoridades administrativas que possuam competência legal para tanto.

6) O consentimento e outras bases legais para o tratamento de dados

Ao usuário será apresentado uma solicitação de consentimento toda vez que este for necessário para o tratamento de dados pessoais, por exemplo, para os dados de contato e de identificação. Esse consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo, desde que o usuário o faça de maneira expressa e inequívoca.

A revogação do consentimento ensejará o encerramento da atividade de tratamento, mas não ensejará, necessariamente, a eliminação dos dados pessoais dos usuários, os quais poderão continuar armazenados nas específicas hipóteses previstas em Lei, como cumprir obrigações fiscais ou retenção de logs para a justiça.

Com exceção aos dados de uso, isto é, dados sobre como o usuário usa e interage com o nosso site, por exemplo, os cookies e rastreadores da internet, pois entendemos que há um interesse legítimo em apoio às nossas atividades para possamos, assim, melhorar a experiência dos usuários.

Todas as informações pessoais retidas permanecerão sujeitas aos termos desta Política de Privacidade.

7) O tratamento de dados de terceiros, de crianças e adolescentes

Na hipótese de inclusão de dados de terceiros no site do Instituto Vero, o usuário está ciente de que deverá obter o consentimento livre, expresso e informado do titular do dado respectivo ou de seu representante legal, na forma estabelecida em Lei.

Para a inclusão de dados relativos a crianças e adolescentes menores de idade, o usuário declara estar ciente que deve ser seu representante legal ou ter obtido o consentimento expresso e inequívoco deste na forma da Lei.

O titular do dado ou seu representante legal, na hipótese de dado de menor de idade, que tomar conhecimento que seus dados ou de seu representado estão sendo tratados pelo Instituto Vero sem o seu consentimento, deve entrar em contato conosco em contato@institutovero.org para que possamos excluir as informações o quanto antes.

8) O tratamento de dados sensíveis

O Instituto Vero, como regra, não realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis de seus usuários. Na eventualidade de haver necessidade de tratamento desse tipo específico de dado, será prestada ao usuário a devida informação quanto a isso, assim como o tratamento só ocorrerá apoiado pelas devidas bases legais.

9) Compartilhamento de dados

O Instituto Vero pode compartilhar informações com seus funcionários e fornecedores, provedores de serviços terceirizados e outros indivíduos para fornecer serviços ou produtos, que podem incluir serviços analíticos, de hospedagem, de marketing e similares. Quando compartilhamos informações pessoais com provedores de serviços ou fornecedores terceirizados, esses terceiros são contratualmente obrigados a manter a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais.

10) Transferência internacional de dados

No escopo de armazenamento de dados em nuvem, o Instituto Vero poderá armazenar os dados pessoais coletados no Brasil para servidores localizados nos Estados Unidos e União Europeia.

Essa transferência só poderá ocorrer com parceiros que atuam no armazenamento e processamento de dados pessoais, com empresas que demonstrarem estar em conformidade com a legislação nacional de proteção de dados pessoais, comprovando o padrão de tratamento adequado ou convênio com a autoridade brasileira reconhecendo a adequação do padrão de tratamento.

Dessa forma, ao acessar os serviços do Instituto Vero ou nos fornecer dados pessoais, o usuário concorda com o processamento e a transferência de tais dados para servidores localizados nos Estados Unidos e na União Europeia.

Seus dados, ao serem transferidos, estarão sujeitos à legislação local e às regras pertinentes à proteção de dados pessoais.

12) Uso de aplicativos de terceiros

O Instituto Vero não se responsabiliza pelos tratamentos de dados pessoais efetuados em razão da utilização de sistemas ou aplicativos disponibilizados por terceiros, ainda que o acesso possa ter ocorrido através do uso de links disponibilizados em seu site.

Os tratamentos realizados por terceiros são regidos pelas Políticas de Privacidade dos respectivos sistemas ou aplicativos.

Assim, caberá aos usuários verificar as condições para tratamento de dados indicadas por parceiros do Instituto Vero antes de utilizar os seguintes sistemas ou aplicativos:

- Youtube
- Twitter
- TikTok
- Instagram
- Spotify
- Medium
- LinkedIn
- Whatsapp.

O usuário deverá ler atentamente a respectiva Política de Privacidade desses sistemas e aplicativos, estando ciente que o Instituto Vero não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros.

12) Uso do Google Analytics

Com o objetivo obter informações estatísticas de visitação de seu site e, com isso, permitir o aperfeiçoamento de suas funcionalidades, o Instituto Vero utiliza o serviço denominado Google Analytics.

O tratamento de eventuais dados pessoais que sejam coletados por essa ferramenta submete-se à legislação brasileira e à Política de Privacidade da empresa Google, a qual recomenda-se que seja consultada pelos usuários.

13) Término do tratamento

Todos os dados pessoais coletados são utilizados para finalidades determinadas, relacionadas aos fins institucionais do Instituto Vero ou para viabilizar a contratação e o fornecimento de seus serviços. E essas finalidades, quando alcançadas, levarão ao encerramento da atividade de tratamento e a eliminação dos dados pessoais coletados.

Os dados pessoais só não serão eliminados ao término do tratamento quando restar configurada hipótese legal autorizando ou determinando a sua conservação (p. ex. cumprir obrigações fiscais) ou, ainda, quando for possível a anonimização desses dados para que sejam utilizados em estudos e pesquisas.

14) Tratamento de dados de nossos colaboradores

O Instituto Vero realiza o tratamento eventual de dados pessoais de prestadores de serviços contratados e de seus empregados, assim como daqueles que se candidatam a vagas de estágio e emprego.

Os tratamentos de dados pessoais nesses casos destinam-se a finalidades específicas que serão informadas na ocasião e são realizados de acordo com regras próprias, não submetidos a essa Política de Privacidade.

15) Segurança

O Instituto Vero adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

Entretanto, na eventualidade de ocorrer algum incidente de segurança envolvendo os dados pessoais de seus usuários, que acarrete risco ou dano relevante, o Instituto Vero se compromete a comunicá-los sobre o ocorrido, sendo certo igualmente que comunicará sua ocorrência às autoridades competentes.

16) Seus direitos e deveres

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”), o usuário tem direito de:

• Confirmar se realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;

• Acessar seus dados pessoais tratados por nós;

• Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais que estão sendo tratados de maneira desnecessária, excessiva ou até mesmo em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;

• Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais;

• Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nos casos que a lei autoriza a conservação de dados pessoais, conforme previsão expressa na Lei Geral de Proteção de Dados;

• Requerer informações sobre a existência de compartilhamento dos seus dados pessoais;

• Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais e as consequências desse ato;

• Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, apenas nos casos que o tratamento foi realizado com base no seu consentimento;

• Manifestar oposição ao tratamento de dados pessoais quando este descumprir ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

O usuário deverá igualmente agir de maneira colaborativa e transparente, comprometendo-se a fornecer, sempre que solicitado, informações exatas e corretas, assumindo a obrigação de manter todos os seus dados atualizados.

Seus direitos poderão ser exercidos por meio do e-mail contato@institutovero.org.

17) Modificações em nossa política de privacidade

Para manter atualizado o compromisso com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, de modo que esteja adequado às modificações tecnológicas e legais que venham a ocorrer, o Instituto Vero realizará, sempre que necessário, atualizações em sua Política de Privacidade.

A Política de Privacidade ficará disponível no site do Instituto Vero a todo tempo para consulta.

As modificações que possam importar em alteração das finalidades dos tratamentos de dados ou que importem em compartilhamento ou comunicação de dados a terceiros serão comunicadas aos titulares dos dados de acordo com o disposto em Lei, sendo-lhes requerido, se for o caso, o consentimento para o tratamento para esta outra finalidade ou para a comunicação ou compartilhamento de dados.

18) Contato

Todas as questões, sugestões e dúvidas referentes à Política de Privacidade deverão ser encaminhadas para nosso Canal de Atendimento, através do e-mail contato@institutovero.org.