Política
Semana de preparação para a volta dos trabalhos legislativos. O presidente Arthur Lira (PP/AL) avisou, por meio de suas redes, que a Câmara retornará seus trabalhos apenas de forma remota, devido à nova onda da Covid-19 gerada pela variante ômicron. Com o fim do recesso parlamentar, no dia 2 de fevereiro, esta edição da Descodificado é a última sem novidades nas seções reservadas às novas proposições e à agenda da semana.
Com as eleições já tomando conta das pautas públicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançou nos preparativos para o pleito. O alvo é o aplicativo de mensageria privada Telegram. A Corte busca diálogo e cooperação com a empresa, mas a estratégia não tem surtido efeito. A consequência disso é a crescente conversa em torno de sua suspensão no país. Chamou atenção também a viagem da comitiva presidencial para a feira aeroespacial em Dubai. Segundo relatos, integrantes do Palácio do Planalto e Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ), vereador e filho do presidente, continuam se aproximando de empresas de programas espiões.
Outro tema que pegou foi a inclusão do Brasil no rol de países que receberam a funcionalidade de denúncia para desinformação no Twitter (em testes). Usuários, organizações e o Ministério Público Federal se organizaram em campanhas e manifestos desde o começo do mês. Por fim, o Ministério da Saúde explicou as origens do ataque ao seu sistema, no final do ano passado, que havia afetado o acesso aos dados de vacinação e do ConecteSUS.
Telegram na mira do TSE
As conversas em Brasília esquentaram em torno de um tema polêmico: o possível banimento do aplicativo de mensageria privada Telegram no Brasil. Depois de diversas tentativas frustradas de contato entre o TSE e a plataforma, a semana foi marcada por notícias em torno da disposição crescente das instituições públicas para uma possível suspensão do aplicativo, sob o argumento da segurança do pleito eleitoral de 2022. Na visão de integrantes da Corte, o aplicativo é um dos principais canais de disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral. Não é de agora que a empresa tem sido alvo de críticas. Reconhecida pelo pouco diálogo e pela não-cooperação, já sofreu bloqueio em outros países. Vale lembrar, ainda, que o TSE tem atuado fortemente na construção de parcerias com plataformas digitais, como o WhatsApp, Twitter e TikTok.
Em diálogo com outras instituições, Ministros do TSE constroem o argumento para o possível bloqueio em torno da inexistência de representação da empresa no país, o que impossibilita o cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais por parte do aplicativo. O debate se aproxima de outras frentes, como do projeto de lei das Fake News (PL 2.630/2020) que tramita na Câmara dos Deputados. Neste, por exemplo, existe a discussão sobre a obrigatoriedade ou não de representação jurídica no país por parte de plataformas que oferecem serviços. O que hoje aparenta ser uma grande troca de avisos públicos pode escalar em caso de persistência do cenário. Os próximos meses serão definitivos para o assunto.
Pegasus 2.0?
A semana também foi marcada pela viagem da comitiva presidencial brasileira, que contou com Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e integrantes do Palácio do Planalto, para o Dubai AirShow, feira aeroespacial nos Emirados Árabes Unidos. O evento representa uma aproximação de integrantes da comitiva com a empresa Dark Matter, empresa constituída por egressos da força hacker de elite do exército israelense. Ainda, segundo fontes ligadas ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o grupo de Carlos tem mantido conversas com outra empresa, a Polus Tech, também de programas de espionagem. A movimentação segue na esteira do caso Pegasus, tratado no ano passado pela Descodificado, e preocupa pela possível utilização pouco transparente de instrumentos de vigilância sobre jornalistas, opositores e críticos do Governo.
Twitter adiciona botão de denúncia de desinformação no Brasil
O Twitter incluiu o Brasil na lista de países que possuem a opção de realizar denúncias de conteúdos por desinformação, após pressão pública. A opção havia sido disponibilizada em alguns países apenas, o que levou a movimentos organizados de usuários e organizações brasileiras, como o Sleeping Giants Brasil, a subirem a hashtag #TwitterApoiaFakeNews. Os grupos pressionaram a plataforma a disponibilizar a opção no país. No início do mês, o Ministério Público Federal também havia entrado na jogada, enviando ofício para questionar a empresa.
Hack no Ministério da Saúde: atualizações
O Ministério da Saúde confirmou que o ataque ao sistema da pasta, em dezembro de 2021, ocorreu por meio do uso de uma senha. Com o uso desta credencial foi possível acessar a nuvem do sistema, deletar dados da vacina, registros de casos e óbitos relacionados à Covid-19. Além disso, o ataque também prejudicou o aplicativo do ConecteSUS, que reúne dados de saúde da população brasileira e dá acesso ao comprovante de vacinação. O aplicativo ficou fora do ar por 13 dias e, segundo o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, os sistemas já foram restaurados.
Sem novas proposições.
Sem agenda.